Projetos
Postado em 06/abr/2021
A gestão pública se utiliza de diversos instrumentos para viabilizar seu funcionamento. No que tange o planejamento, existe um conjunto de documentos voltados a esta finalidade. Na saúde pública, são dois os principais instrumentos de planejamento: O Plano Municipal de Saúde (PMS) e a Programação Anual de Saúde (PAS).
O PMS é um documento que contém as diretrizes e objetivos estratégicos para quatro anos de governo. Nesse arquivo devem conter as metas a serem alcançadas na área da saúde nesses quatro anos, portanto, trata-se de um plano geral, que aborda questões de médio e longo prazo a serem trabalhadas no município.
Por sua vez, a PAS é o desdobramento do PMS, trazendo para a perspectiva anual do que deve ser feito para viabilizar os resultados almejados nos quatro anos de governo. Ou seja, na PAS são colocadas as questões de curto prazo a serem trabalhadas no município, para oportunizar a consecução das diretrizes dispostas no PMS.
Nesse contexto entram os projetos, os quais, no geral, são utilizados para compor a PAS. Essa alocação dos projetos na PAS é melhor compreendida na medida que se assimila a programação anual enquanto um plano de curto prazo do município. Assim, perante essa perspectiva, os projetos são dispostos como estratégias a serem implementadas para o alcance dos objetivos e diretrizes dispostas no PMS.
A figura abaixo demostra essa relação entre objetivos, diretrizes estratégicas e os projetos.
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Os projetos, portanto, são importantes para o planejamento municipal, dado que por meio dos mesmos são elencados os recursos necessários à sua execução e, consequentemente, o financiamento necessário à saúde do município.
Diante dessa perspectiva, quanto mais detalhado e acordado com a realidade municipal, melhor será a distribuição do recurso público, que tenderá a ser empregado nas áreas de real necessidade da população. Desta forma, torna-se imprescindível ao gestor público o conhecimento sobre os projetos.
São quatro as etapas para sua elaboração, conforme disposto na figura abaixo:
A preparação refere-se à preparação para a elaboração do projeto. Nesse momento o gestor deve analisar qual equipe irá participar desse processo, pensando nas habilidades e conhecimentos necessários ao desenvolvimento do mesmo.
A definição do projeto, por sua vez, é composta por cinco subtópicos, como a descrição da instituição que está propondo o projeto, a descrição do público a ser beneficiado, os objetivos e metas do projeto, além da sua justificativa.
O terceiro tópico, denominado plano de trabalho, perpassa três sub-etapas: o plano de ação, que deve conter o conjunto de atividades a serem implementadas durante o projeto; a metodologia que será utilizada para viabilizar sua execução; além do cronograma das atividades, e o orçamento do projeto como um todo.
Por fim, na finalização, devem ser dispostas três questões principais: sustentabilidade, disseminação dos resultados e monitoramento. Em suma, deve-se pensar na exequibilidade da das ações após finalizado o projeto, além de traçar estratégias para divulgação dos resultados, e pensar formas de monitorar o andamento do planejado, tendo como base o plano de ação e o cronograma estabelecidos.
Para saber mais sobre as etapas de elaboração de forma de projetos, acesse, para além do nosso eBook, que aborda no segundo capítulo todas essas questões, as nossas vídeo aulas, onde explicamos detalhadamente cada etapa supracitada.
Autora: Samilla Nunes R. Rodrigues